Campus da UNILAB/São Francisco do Conde foi entregue à população

Reitor Paulo Speller e outras autoridades estiveram presentes no evento

Na tarde da última quarta-feira, 27, foi entregue à população sanfranciscana o prédio onde funcionará o campus da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). A universidade pública federal tem como objetivo fortalecer a integração internacional com os países africanos e asiáticos, membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste). E, visando a aceleração do processo de instalação do campus São Francisco do Conde, a Prefeitura cedeu o prédio da escola-modelo, localizado na Baixa Fria, para que as aulas do iniciem até que a construção da sede própria seja efetivada.

“Meus filhos agora já têm uma faculdade na própria cidade deles. Não precisarão mais ir para Salvador”, declarou emocionada a moradora Bernadete Primo, mãe de dois meninos, um de 11 e outro de 04 anos. “Isso é um sonho. Minha caminhada para que eu me formasse foi dura. Viajava todos os dias para Salvador em busca de formação, mas os sanfranciscanos não precisarão mais passar pelo que passei. Estou até pensando em voltar a estudar”, disse em seguida a jovem Carla Nascimento, de 28 anos.

Durante a cerimônia, a prefeita Rilza Valentim falou da caminhada em busca de uma universidade para o município, que advém desde o período em que era vereadora (2000 a 2008). “Enquanto vereadora criamos um abaixo-assinado e corremos para Cruz das Almas, na implantação da UFRB, em busca de uma universidade para nosso município, onde dizíamos que aquele era um direto de São Francisco do Conde. Estando prefeita, eu soube que o presidente Lula estava criando uma nova universidade e já tinha definido que uma ia para o Ceará, na cidade de Redenção, e a outra para Bahia. Eu pensei: ‘se vai para Bahia, então tem que vir para São Francisco do Conde’, até porque esta cidade tem uma característica bem peculiar. O campus da universidade que viria para a Bahia, federal e de caráter internacional, parte dos seus estudantes e professores deveriam ser de países africanos que falem a língua portuguesa. Se são países africanos estão falando de pessoas negras. Existe neste país um município mais negro que São Francisco do Conde? Por isso São Francisco tinha de ser agraciado, mas isso não era suficiente. Somente com esta equipe competente que tenho e com o incentivo político conquistamos esse direito. São Francisco do Conde passa agora a ter dois livros: um antes da universidade e outro depois do campus da UNILAB”.
Presente a celebração, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, parabenizou a iniciativa e falou das perspectivas do governo com relação à universidade. “Vocês estão de parabéns pela sensibilidade que tiveram. Acreditamos que a universidade terá um papel fundamental não só na ciência e tecnologia, mas também na cultura. Estamos trabalhando na implantação de um Polo de Cultura Digital no município, o que nos deixa muito felizes, pois abre horizontes para a cidade, inclusive possibilita a vinda de outros empreendimentos”, destacou Rubim.

O reitor da UNILAB/Redenção (sede da instituição), Paulo Speller, celebrou o momento que considerou “embrionário” com discurso em que fez, inclusive, elogios ao ex-presidente Lula. “Estamos cumprindo nossa missão, que é a de implantar esta universidade federal aqui. Queremos com este embrião iniciar nossas atividades, ainda este ano, com cursos de extensão, depois graduação e cursos regulares. Antes de Lula só tínhamos uma universidade federal na Bahia. Ele é a grande figura desse novo processo que vem a superar um atraso de cinco séculos na educação”, concluiu Speller.

Dentre as autoridades presentes ao evento estiveram os vereadores Mário Nogueira, Luiz de Campinas, Robson Portugal e Pantera; o vice-prefeito Evandro Almeida; os secretários municipais Aloísio Oliveira (SEDES), Silmar Carmo (SEGOV), Paulo Sergio (SEPLAN), Antônia Maria Nogueira (SEGAB), Virgínia dos Anjos (SEDUC), Marivaldo do Amaral (SEFAZ), Ana Christina Oliveira (SECULT), Telma Brito (SESAU), Ruy Barbosa (SHRF), Paulo César (SEDEC), Beto Maria (SECEL), Marcos Jorge do Amaral (SESP) e André Costa (SEINF); o controlador, o procurador e o ouvidor do município - Luiz Neves, Agberto Pithon e Claudemiro Oliveira, respectivamente; os assessores especiais Marília Fontoura, Adauto Dantas e Renato Costa Rosa; os representantes da Juventude local - Luan Santos e Yasmin Xavier; a professora Tânia Fischer da UFBA; a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria; o vereador Genivaldo e o vice-prefeito Mendes Sales, ambos da cidade de Pedrão; Jair Cardoso, Carlos Martins e Augusto Amaral - representantes de Candeias.

Oficialização da Universidade

Em agosto de 2010, a prefeita Rilza Valentim esteve em Brasília, onde participou do ato em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou oficialmente a expansão da Rede Federal de Educação Superior Profissional e Tecnológica, na qual também participou da solenidade, o governador da Bahia Jaques Wagner. Entre as novas universidades, institutos de educação tecnológica superior e ampliações de campi, a presidenta confirmou a implantação de um campus da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) em São Francisco do Conde.

A luta para garantir a vinda do referido campus para São Francisco do Conde vem de 2010, tendo à frente a prefeita Rilza Valentim, com apoio do governador Jaques Wagner e de vários parlamentares, como o atual secretário de Planejamento Zezéu Ribeiro e o deputado federal Emiliano José, além dos deputados estaduais Bira Corôa e Rosemberg Pinto.

O prédio

A unidade terá dois pavimentos contendo 12 salas de aula; laboratórios de informática, línguas, música, ciências e artes; auditório para 135 lugares; rampa de acessibilidade ao pavimento superior; enfermaria; refeitório; oficina de pães; cantina; biblioteca com sala de acervo; banheiros, inclusive para deficientes; quadra poliesportiva com cobertura; salas de administração, diretoria, psicologia, secretaria, coordenação, professores, entre outras.

Reitor da UNILAB Paulo Speller

Além de Mestre em Psicologia e Doutor em Ciências Políticas, Paulo Speller foi reitor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), é presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidiu a Comissão de Implantação da UNILAB.

DECLARAÇÃO FINAL CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

DECLARAÇÃO FINAL

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos
de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa
crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a
contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua
diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20- Cúpula dos Povos

Em artigo, ministra Eleonora Menicucci aborda oportunidades da Rio +20 para sustentabilidade e igualdade de gênero

Publicado no jornal Correio Braziliense, em 17 de junho de 2012, artigo da ministra Eleonora Menicucci trata das oportunidades da Rio+20 para a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres

SUSTENTABILIDADE COM AS MULHERES

por Eleonora Menicucci*

A Conferência Rio+20, essa janela de oportunidade única, se realizará em sua plenitude por meio de dois compromissos: o da inclusão social, como inegociável; e o da incorporação das mulheres como propulsoras do desenvolvimento sustentável. Para a implementação de um novo modelo de sustentabilidade, devemos considerar uma reordenação da divisão sexual do trabalho e da carga produtiva e reprodutiva das classes sociais.

A participação de todas as populações, classes sociais, etnias, cores, credos e tendências é o cimento sine qua non do processo que materializa uma nova atitude no mundo. Mas o debate da inclusão que se trava no momento no Brasil aponta equívocos, como o de acusar a nova classe média que começa a se apropriar de fatia ainda pequena do célebre bolo por tanto tempo prometido, de praticar um consumo "irresponsável". O que precisa ser inserido no debate é a lembrança de que as classes sociais de maior poder aquisitivo é que têm praticado, secularmente, um consumo predatório.

Isso não elimina a convicção de que mudar o paradigma e a atitude de consumo é uma necessidade de todas as classes sociais. Mas como pôr no mesmo patamar uma pequena renúncia ao consumo por parte de quem nunca se aplicou limites, como é o caso dessas classes de maior poder aquisitivo, e a renúncia absoluta de quem sempre foi forçado a viver abaixo do limite, justamente no momento em que, por justiça, começa a desfrutar?

A outra questão central para um novo modelo se firmar via Rio+20 é o reconhecimento e incorporação da contribuição das mulheres à economia e ao desenvolvimento de múltiplas estratégias para enfrentar a pobreza e preservar os diferentes conhecimentos; da sua contribuição com práticas fundamentais para a sobrevivência e a sustentação da vida.

Isso foi reconhecido pelo Consenso de Brasília, aprovado em 2010 na XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Portanto, quando se fala em recorte de gênero no âmbito da Rio+20, fala-se na perspectiva transformadora que se abre por força da ótica proposta pelas mulheres e seus movimentos, fala-se em pensar os impactos de todas as políticas na vida de mulheres e de homens.

O Consenso de Brasília chama a atenção para o fato de que o acesso à propriedade da terra, à água, aos bosques e à biodiversidade em geral é mais restrito para as mulheres que para os homens; que o uso desses recursos naturais está condicionado pela divisão sexual e secular do trabalho; que a poluição ambiental tem impactos específicos sobre as mulheres na cidade e no campo.

A IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim, 1995) já incluía item específico sobre a mulher e o meio ambiente, e defendia: a) Envolver a mulher na adoção de decisões relativas ao meio ambiente; b) Integrar a perspectiva de gênero nas políticas e programas do desenvolvimento sustentável; e c) Fortalecer ou estabelecer mecanismos, em nível nacional, regional ou internacional, para avaliar o impacto das políticas de desenvolvimento e ambientais na vida das mulheres.

Todo esse acumulado de visões ecoa no Plano Nacional de Políticas para as mulheres, da Secretaria de Políticas para as mulheres, da Presidência da República. Nele, a justiça social e a equidade são articuladas sob os aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais.

Simultaneamente, não podemos pensar em um mundo sustentável que aceite a violência contra as mulheres e a exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres, tampouco o tráfico de pessoas. Não podemos pensar em um mundo sustentável que aceita uma educação discriminatória, sexista e racista. Nem numa economia verde que conviva com a diferença salarial ainda existente entre mulheres e homens.

Pensar o desenvolvimento sustentável com a inclusão das mulheres significa reconhecer o trabalho doméstico como trabalho decente, à semelhança de qualquer outro trabalho. Implica reconhecer a ação de cuidado e o autoconsumo, ainda concentrados nas mulheres, como elementos de sustentação da vida cotidiana que devem ser compartilhados pelos homens e por toda a sociedade.

Isso tudo compõe - aí, sim - um novo paradigma de desenvolvimento, em que sustentabilidade e desenvolvimento se associarão de forma estrutural a uma igual distribuição do trabalho e dos bens - à igualdade, enfim, entre mulheres e homens.

*Eleonora Menicucci é Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM

Presidência da República - PR

61 3411 4214 / 4228 / 4229 / 5887

www.spm.gov.br

Observatório Racial atuará nos festejos juninos

Observatório Racial atuará nos festejos juninos

Órgão será responsável pelo combate à violência de gênero e a homofobia

Como parte da política local de afirmação, implantada pela Prefeitura de São Francisco do Conde, o Observatório Racial - programa dirigido pela Secretaria de Governo (SEGOV) através do Departamento de Promoção da Igualdade Étnico Racial (DEPIR) retomará suas atividades durante os festejos juninos do Arraiá do Chico 2012, na luta pela erradicação da violência contra a mulher e combate a homofobia. Durante o arraial, serão feitas intervenções de Direitos Humanos dentro dos festejos, além de abordagens, quando houver necessidade, e distribuição de material educativo. “O município já tem tradição de adotar comportamentos de vanguarda, o que justifica nossas ações educativas e de prevenção”, ressaltou o diretor da DEPIR, Samuel Azevêdo.

Para que os profissionais que irão atuar no Observatório Racial, durante o São João, estejam mais qualificados, nesta quarta-feira, 20, a equipe será capacitada pelo secretário da Reparação Municipal de Salvador - SEMUR, Sr. Ailton Ferreira. A palestra acontecerá às 09 horas, no auditório da Secretaria da Saúde. “Nosso objetivo é orientar esses atores a cooperarem com as diretrizes do Observatório Racial”, completou Azevêdo.

O Observatório Racial foi instituído com o objetivo de promover, reparar e igualar as oportunidades, implantando assim a democracia racial. Visa também à prevenção e o enfrentamento das discriminações e desigualdades, em especial, de gênero, raça e orientação/identidade sexual, por meio de políticas que fortaleçam o exercício da cidadania.

Dentre as atividades correlacionadas ao Observatório estão:

- Mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra mulher negra e combate a homofobia, durante os festejos populares e tradicionais da cidade de São Francisco do Conde.

- Coletar informações que subsidiem a construção de indicadores para planejamento das políticas governamentais de promoção, prevenção e enfrentamento das discriminações e desigualdades em especial de raça, gênero e opção sexual, durante as festas populares.

- Articular, promover, acompanhar e fiscalizar ações de promoção da equidade de direitos, oportunidades e inclusão econômica da população negra.

- Consolidar na administração pública, a articulação intersetorial entre órgãos e entidades governamentais, sociedade civil organizada e empresas privadas, na construção de um planejamento unificado que se expressem em ações conjuntas, baseadas, sobretudo na garantia do respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.

- Propiciar registro de denúncias, queixas e observação, fomentando e criando condições objetivas para o exercício da cidadania.

- Oportunidade de o município discutir com a sociedade os problemas, buscar formas de superação e melhorar a inserção de segmentos sociais historicamente discriminados.

 

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos A economia verde, na forma como é proposta pela ONU “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilização dos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”, afirmou Larissa Packer, assessora jurídica da Terra de Direitos, no último sábado (16), durante a mesa “Diálogo sobre Economia Verde” na Cúpula dos Povos, quando representou as organizações reunidas na Carta de Belém. As críticas proferidas à proposta da economia verde foram ouvidas diretamente pelo principal formulador do conceito, Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Segundo Larissa Packer, atualmente as populações tradicionais estão sofrendo as mesmas violações cometidas historicamente pelo sistema capitalista, mas agora com o discurso da economia verde. A assessora fez uma série de questionamentos a Achim Steiner: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planeta para o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular a conservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até com mais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos 60?”. Segundo a ambientalista, a velha receita prega a adoção de novas e mais limpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas, o que resulta em “mais acumulação tecnológica para os países do Norte em detrimento dos países do Sul”. Para além da erradicação da pobreza, como prega o discurso economia verde, Larissa Packer afirma a necessidade da distribuição de riqueza, terra e renda, propondo a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder” como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo de produção. Confira abaixo as matérias produzidas por por Vinicius Mansur, da Carta Maior e por Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual. Pnuma vai à Cúpula dos Povos e ouve críticas à Economia verde Para organizações e movimentos sociais, a economia verde, tal como vem sendo tratada nos fóruns da ONU, não aponta para mudança de modelo de desenvolvimento. Ao contrário, transferirá a tutela ambiental para o mesmo mercado que produziu a crise atual. Encontro reuniu o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, com o ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, e o presidente da CUT, Artur Henrique, entre outros. Vinicius Mansur, para Carta Maior Rio de Janeiro – O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, esteve na noite deste sábado (16) na Cúpula dos Povos para um “Diálogo sobre Economia Verde” com os movimentos e organizações sociais e ouviu uma saraivada de críticas ao conceito do qual é o principal formulador. Steiner primeiro ouviu as intervenções das organizações sociais. A representante da articulação Carta de Belém e integrante da ONG Terra de Direitos, Larissa Packer, criticou o fato da economia verde propor a valoração econômica da biodiversidade e a regulamentação dos direitos de propriedade sobre bens comuns como únicas saídas para o uso sustentável e a conservação da natureza. “Vamos transferir a tutela ambiental par ao mercado?”, indagou. Segundo a especialista, a economia verde, ao mesmo tempo em que induz à privatização de bens comuns como a água e ar, está tratando de criar uma série de mecanismos para transformar a não-degradação do meio ambiente em serviços e em capital fictício a ser negociado no mercado financeiro. Desta forma, a decisão de prosseguir ou não com as atividades econômicas de impacto ambiental serão regidas pelo critério do lucro ainda mais perverso. “Quanto mais o agronegócio avança sob os territórios, menos árvores eu tenho. Quanto mais escassez se produz, maior valor meu título terá”, exemplificou. Resposta Em resposta, Steiner disse que existem muitas interpretações sobre o que é economia verde e que o relatório do Pnuma não defende em momento algum o abandono da gestão dos recursos naturais ao mercado. “O relatório como um todo é uma crítica. Estamos dizendo que se a oferta e a procura é a única lei com a qual podemos administrar o mundo , não vamos resolver os nossos problemas”, contestou. O diretor do Pnuma pediu para que a noção de economia verde não fosse colocada “na mesma panela” daqueles que defendem com ardor a economia capitalista e o mercado totalmente livre e salientou que para chegar ao coração do problema é preciso falar de economia e ter claro que “o mercado não é algo que acontece em Nova Iorque, fazem parte de nossas vidas, são construções sociais”. Steiner também chamou atenção para as dificuldades de se construir um consenso entre 200 nações em um contexto em que o pensamento dominante em todas elas tem o crescimento como o critério dominante para as políticas. “Nós elegemos quem está no poder, compramos seus produtos, então legitimamos sua política (…) Queremos que as pessoas comecem a ver o que o desenvolvimento de outra maneira”. Mais questionamentos O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que o desenvolvimento sustentável tem três pilares – o social, o ambiental e o econômico -, mas desde a conferência do Rio em 1992, só se fala no econômico. O sindicalista afirmou que discutir os três pilares significa falar em mudança de modelo de produção e consumo e cobrou de Steiner presença destas palavras no relatório do Pnuma. “Se temos que mudar de modelo, precisamos de financiamento. Mas não tem dinheiro para mudar o modelo e tem dinheiro para salvar banco. Não tem bilhões de dólares para salvar humanos. O que é mais importante do que construir esse novo modelo de desenvolvimento sustentável?”, cutucou. Henrique também cobrou que os trabalhadores não sejam só ouvidos pelos organismos internacionais, mas que participem de fato das decisões. “Se não for mais produzir carro, nós temos que discutir com os trabalhadores dessa atividade como eles serão requalificados para em 20 anos estar trabalhando em outros setores”, exemplificou. O presidente da CUT ainda lembrou a Steiner que os governantes de muitos países são eleitos através do financiamento dado pelos 5% das pessoas que possuem 58% da riqueza do mundo e que, quando se cobra que os movimentos tem que fazer valer a sua voz, há de se considerar que eles não tem os meios de comunicação para fazer a disputa na mesma condição. Bolha financeira O ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, deu continuidade às críticas à Steiner, e disse que ele não estava admitindo ali as ideias que prega através da economia verde. ”Para que querem quantificar a quantidade de emissões carbono? Para emitir crédito de carbono. Assim darão permissão para poluição, justificado pela compra dos bônus. Assim vamos restabelecer o equilíbrio ou vai ter outro efeito mais permissivo? Muitos começam a desmatar para estar em melhores condições para reduzir depois”, disse. Para Solon, propostas como o mercado de carbono levarão a uma bolha financeira muito mais complicada do que a já existente e responsável pela crise financeira atual. Ele também criticou o fato do relatório do Pnuma incluir como experiências exitosas de sustentabilidade a privatização de recursos naturais na Austrália e em Israel, mas não mencionar nada sobre casos como o da Bolívia, onde o controle da água foi retomado das mãos de empresas transnacionais. O boliviano sustentou que outro modelo de desenvolvimento só será possível se não baseado no lucro e na crença do crescimento eterno. “Necessitamos distribuir a riqueza que está injustamente. Porque não estabelecemos um fundo as transações financeiras e com isso um fundo para o novo modelo de desenvolvimento?”, completou. Em suas considerações finais, o diretor do Pnuma taxou de anacronismo a não participação das organizações da Cúpula dos Povos na conferência oficial da Rio+20, mesmo considerando equivocadas algumas posições destas organizações, que desconsideram os avanços já alcançados pelos esforços da ONU. “Criticar somente é um privilégio e um direito, mas as obrigações e as responsabilidades é explicar como vamos avançar. Mas pensem cuidadosamente se vão jogar tudo fora sobre como esverdear nossa economia”, concluiu. Criador do conceito, diretor do Pnuma defende economia verde na Cúpula dos Povos Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual Rio de Janeiro – Talvez tenha sido o momento mais calorosode debate realizado até aqui em todo o processo da Rio+20. Principal arquitetodo conceito de economia verde que vem sendo desenhado pela ONU, o diretor-geraldo Programadas Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, esteve na noite de sábado (16) na Cúpula dos Povos,onde participou de uma mesa de discussão com algumas das principais liderançasdo evento organizado por redes e movimentos sociais de todo o mundo. Acossadopelas diversas críticas dirigidas ao conteúdo do relatório do Pnuma que sugerea adoção de critérios sustentáveis para o sistema econômico global, Steiner sedefendeu dizendo que o tema é complexo e pediu aos ambientalistas ajuda paraenfrentar o “inimigo comum”, como identificou o mercado financeiro internacional. Representante das organizações reunidas na Carta de Belém,Larissa Packer afirmou que a economia verde, na forma como está sendo propostapela ONU, “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilizaçãodos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”. Ela também afirmou que“em nome da economia verde, estão havendo contra os territórios e as populaçõestradicionais as mesmas violações que o sistema capitalista vem produzindo aolongo do tempo”. Larissa fez uma série de indagações ao diretor-geral doPnuma: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planetapara o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular aconservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até commais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos60?”. A velha receita, segundo a ambientalista, prega a adoção de novas e maislimpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas:“Isso significa mais acumulação tecnológica para os países do Norte emdetrimento dos países do Sul”. A distância entre discurso e prática na Rio+20 também foicriticada por Larissa: “A economia verde fala em erradicação da pobreza, masnão em distribuição de riqueza, terra e renda”, disse. Além dessa distribuição,a ambientalista propôs a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder”como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo deprodução. Larissa também exortou o Pnuma a levar em conta as alternativas dedesenvolvimento sustentável que estão em curso nos territórios em diversospontos do planeta: “Por quê a ONU, como um espaço multilateral e que deveriaser democrático, não se abre a essas alternativas?”, indagou. O canadense Pat Mooney, dirigente da organização ETC,criticou a ausência de diálogo entre a sociedade civil e os governantes eempresários presentes ao evento oficial da Rio+20: “Por quê não fazem essedebate conosco lá no Riocentro? Por quê os governantes e dirigentes da ONU,salvo uma ou outra exceção, não vêm à Cúpula dos Povos? Aqui é que serádiscutida a verdadeira economia verde”, disse. Mooney também criticou a proposta de desenvolvimento denovas tecnologias e privatização dos bens comuns na forma como é apresentadapela ONU, e lembrou que as três maiores empresas do ramo de biotecnologia(Dupont, Monsanto e Syngenta) detém atualmente 52% das sementes comercializadasem todo o mundo. “Privatizar a natureza” Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a humanidade nãopode persistir em um modelo econômico que não privilegia o bem comum: “Temosque mudar o modelo de produção e consumo hoje predominante no planeta. Isso temque ser falado claramente pela ONU”, exigiu. O sindicalista, que antes daCúpula dos Povos participou de um encontro com 500 dirigentes sindicais de todoo mundo, criticou a recusa dos países ricos em aceitar na Rio+20 a adoção demecanismos de financiamento para que os países mais pobres possam enfrentar oaquecimento global e outros problemas ambientais: “O sistema internacional temdinheiro para salvar os bancos, mas não para salvar os seres humanos”, disse. Dirigente da organização Global South e ex-embaixador daBolívia na ONU, Pablo Solón fez o discurso mais contundente da noite e acusouSteiner e o Pnuma de não estarem sendo sinceros: “Por trás do conceito deeconomia verde está a intenção de assumir que a natureza é um capital eintroduzi-la no mercado”. O boliviano criticou mecanismos como os créditos decarbono e o REDD (certificado por emissão evitada): “Para quê queremquantificar a emissão evitada? Para gerar bônus que, na prática, significam umapermissão para os ricos continuarem poluindo”. Solón defendeu a taxação das operações financeirasinternacionais como forma de gerar recursos para um fundo ambiental global eafirmou que a Rio+20 está cooptada pelas empresas transnacionais: “Diante dessacooptação, não podemos permitir que o Pnuma seja transformado em uma agênciaespecializada para conduzir o processo de privatização da natureza”, disse. Defesa de Steiner Após escutar os ambientalistas, Achim Steiner se defendeu eafirmou que o Pnuma também luta para mudar os paradigmas econômicos do planeta:“O Pnuma não defende a privatização da natureza. O que dizemos é praticamente ocontrário disso. Dizemos que, se os mercados forem entregues à lei da oferta eda procura, não vamos resolver o problema ambiental da humanidade. Estamossendo quase a antítese do mundo de hoje”, disse, antes de convocar osambientalistas a “enfrentar o inimigo comum” representado pelo modelo econômicodominante: “A Cúpula dos Povos tem que apontar o alerta vermelho sempre que odesenvolvimento sustentável estiver ameaçado”. Steiner, no entanto , reconheceu que há falhas no processode construção da economia verde: “Existem visões muito diferentes sobe aeconomia verde. É uma discussão imperfeita, realizada por duzentas nações. OPnuma trabalha cominteresses diversos e até contraditórios. Temos escolhasmuito complexas a fazer”, disse. O diretor-geral do Pnuma também reconheceu que o balançoambiental desde a Rio-92 é negativo: “Também estou frustrado porque odesenvolvimento sustentável não avançou nos últimos vinte anos. E, se olharmosos motivos do fracasso, veremos que têm a ver com o paradigma econômico”,disse. Apesar dos apelos à conciliação, no fim do debate Steiner foi vaiadopela maioria das 300 pessoas que lotavam a tenda da Plenária 2 da Cúpula dosPovos.

Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial cresce 87,5% em um ano

Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial cresce 87,5% em um ano

Publicado por em 12/03/2012 (186 leituras)

O Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial aumentou sua representatividade na Bahia, com a adesão oficial de 28 municípios, em cerimônia realizada na última sexta-feira, dia 09 de Março de 2012, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

O Fórum, que é um espaço permanente de diálogo entre Estado e municípios a fim de definir estratégias conjuntas para implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial, foi criado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) em 2007, teve um aumento de 87,5 % em relação ao ano passado e agora a conta com 60 gestores que fortalecerão o projeto de interiorização das políticas afirmativas no Estado. “Se continuarmos nesse ritmo de adesão, vamos conseguir ultrapassar a expectativa que é atingir a metade dos municípios baianos até o ano de 2015”, salientou o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio.

Segundo Sampaio, os projetos Municipalizando as Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, ambos conveniados com o Governo Federal, servirão para nortear e dar sustentabilidade às iniciativas do Fórum.

Para Maurícia Moreira, representante da cidade de Saubara, as discussões e reuniões do Fórum servem de capacitação para que os representantes em seus devidos territórios multipliquem as informações e desenvolvam o trabalho com mais eficácia. “A gente sabe que não é fácil trabalhar política de promoção da igualdade racial e, para ter resultado, quanto mais gente engajado com a causa, melhor” ressaltou Moreira.

Samuel Azevedo, representante de São Francisco do Conde, comentou que essas iniciativas não só fortalecem o debate sobre as políticas afirmativas, como também dão embasamento para que ações concretas sejam planejadas e realizadas em cada região.

Adesão - “A maior parte da população de São Felix é composta por afrodescendentes e nós precisamos estar antenados com as políticas de reparação, nossa adesão Ao Fórum amplia nosso campo de informação”, disse Elba Matos, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Rafael Oliveira, diretor de cultura de Irará, acredita que a inserção da cidade ao Fórum trará mais informações para muitas comunidades da região que são remanescentes de quilombo “Esse trabalho em rede com os municípios possibilita que as Políticas Públicas cheguem para quem de fato precisa ser assistido”, opinou.

Flávio Passos, representante de Vitória da Conquista, está no Fórum desde a sua criação, e disse que “A criação desse espaço demonstra uma preocupação do Governo do Estado, através da Sepromi, em ter uma unidade e uma diretriz no que diz respeito às políticas afirmativas. O que é fundamental aqui é a troca de experiências, pois há uma ajuda significativa na formação e orientação de nós gestores”.

Durante o evento, que também foi a 8º reunião de representantes municipais de Promoção da Igualdade Racial, houve o planejamento de atividades do Fórum de Gestores para o ano de 2012, entre outras atividades.Clique e confira a galeria de fotos do evento - Manhã - Tarde -

Fonte: Ascom/Sepromi

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Crédito da Foto: Ascom/Sepromi

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Ecos da audiência sobre o quilombo Rio dos Macacos

(4 comentários)

Ecos da audiência sobre o quilombo Rio dos Macacos

postado por Cleidiana Ramos @ 12:54 PM

5 de junho de 2012

Pessoal: transcrevo abaixo matéria assinada por João Pedro Pitombo, publicada na edição de hoje do jornal A TARDE, sobre mais um capítulo do conflito que envolve a comunidade do Quilombo Rio dos Macacos e a Marinha. Além do belo texto de um excelente repórter da nova geração (estou ficando velha..rsrs), a foto que ilustra a matéria é de arrepiar como vocês podem conferir acima e dispensa legenda. A imagem foi feita pelo jornalista Adilson Fonseca.

Dilma vai decidir sobre destino de quilombolas do Rio dos Macacos
João Pedro Pitombo
A presidente Dilma Rousseff vai decidir sobre o destino das 34 famílias (cerca de 100 pessoas) do Quilombo Rio dos Macacos, que vivem um impasse com a Marinha pela posse da área localizada dentro da Base Naval de Aratu.
Uma solução definitiva só virá após o relatório do Incra, que deverá constatar a origem quilombola das famílias e de uma posterior decisão da presidente.
Acordo entre o comando da Marinha e os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal definiu pelo patrulhamento somente no entorno da área ocupada pela comunidade do Quilombo Rio dos Macacos. A medida emergencial visa acalmar os ânimos entre militares e moradores até 1º de agosto, quando terminará o prazo da suspensão judicial que impediu a retirada das famílias da região.
Reivindicada pelas famílias que lá vivem, a área está em litígio desde 2009, quando a Advocacia Geral da União (AGU) impetrou uma ação reivindicatória – acatada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 10ª Vara Federal – determinando a retirada dos moradores do local. A execução da retirada estava marcada para 4 de março, mas o governo federal determinou a suspensão da tomada do território.
Ontem, uma comitiva de cinco deputados – dentre eles os baianos Luiz Alberto, Amauri Teixeira e Valmir Assunção – visitou a Base Naval para investigar denúncias de supostos abusos e uso de violência pela Marinha contra moradores do Quilombo de Rio dos Macacos. Os deputados ouviram relatos de ameaças, agressões a moradores e cerceamento do direito de ir e vir dentro dos limites da Base Naval.
Eles conheceram a realidade das famílias, que, em sua maioria, vivem em casebres de taipa ou madeira, sem energia e água corrente. “É uma situação de miséria humana que agride nossos olhos”, disse deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Comandante da Base Naval, o almirante Monteiro Dias nega as violações aos direitos humanos na região. “Afirmo com veemência que jamais agredimos qualquer pessoa”, afirmou. Segundo Monteiro Dias, a área em disputa é estratégica para a Marinha e a manutenção dos moradores da região inviabilizaria o funcionamento da base militar. O comandante ainda questiona o caráter quilombola das famílias que lá vivem: “A maioria não nasceu ali”.
O clima entre as partes se acirrou a partir da decisão da Justiça pela saída das famílias da região. Desde então, os moradores estão impedidos de plantar, pescar, construir ou reformar as casas que estão dentro da Base Naval. “Nos tiraram a razão de viver, que é trabalhar na terra. Isso dificultou nossa vida porque a gente vivia com o que plantava aqui”, explicou Rosimeire Silva dos Santos, líder comunitária da região. A proibição de novas construções gera mais tensão na região. Na última segunda, fuzileiros armaram campana na área onde vivem as famílias para impedir a construção de um muro na casa do agricultor José Rosalvo dos Santos. Há cerca de um ano, quando um dos muros de sustentação do seu casebre ruiu depois de forte chuva, ele vive na casa de vizinhos. Na ocasião, afirma Rosalvo, houve agressões por parte dos fuzileiros, que supostamente derrubaram parte do muro já construído. A versão é contestada pela Marinha.
Crianças falam sobre violência em cartas à presidente
“A Marinha do Brasil vem nos causando muitos transtornos. Os soldados batem nas pessoas. Bateu em meu tio e levou meu avô preso”. As palavras são de um garoto de 13 anos, morador do Quilombo Rio dos Macacos. Assim como a dele, cerca de 15 crianças descreveram as supostas violações dos direitos humanos por parte da Marinha em cartas que serão remetidas à presidente Dilma Rousseff.
Portador das mensagens, o deputado Domingos Dutra vai defender junto à presidente a permanência das famílias. Caso o governo decida pela retirada, ele promete acionar organismos internacionais, como as comissões de direitos humanos da ONU e da OEA: “Isso aqui é o crime contra a humanidade”.
A retirada das famílias do local é defendida pelo comando da Marinha, com o respaldo de uma ação reivindicatória da AGU. Como solução para o impasse, a Marinha acena com a possibilidade de doação de um terreno a cerca de um quilômetro da Base Naval para a construção de casas populares.
Os moradores, contudo, recusam-se a migrar para outro local, alegando laços históricos com a região. E pedem celeridade na resolução do impasse. “Aja rápido, presidente. Não espere acontecer mais um derramamento de sangue”, diz o agricultor José Rosalvo dos Santos.

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Balaio de Ideias: Ouvi, vi, li,aprendi, transmiti

postado por Cleidiana Ramos @ 2:35 PM

8 de junho de 2012

Mãe Stella faz reflexão sobre capacidade de estar aberto a aprender. Foto: Diego Mascarenhas / Ag. A TARDE/ 09.07.2010

Maria Stella de Azevedo Santos

OUVI: Os meus mais velhos me contavam que no início dos tempos os homens não admitiam ter um líder entre eles. Ôlôrun, então, determinou que fizessem a primeira eleição na Terra, a fim de que um líder fosse escolhido para dar fim à anarquia existente. A ordem foi dada no sentido de que todos, independente de sexo, idade e cor, participassem da disputa. Enfim, que a disputa fosse democrática. Contrariando as ordens de Ôlôrun, os mais velhos decidiram que o líder seria escolhido entres eles, optando-se por aquele que tivesse mais cabelos brancos. Ôlôrun não admitiu mais aquela desobediência e disse que todo velho merece respeito, mas que nem todos são dignos dele, pois os ladrões, assassinos e canalhas também envelhecem.

VI: Eu estava passando por uma rua estreita, quando vi um homem relativamente forte ameaçando outro que era deficiente físico. Fiquei atenta, pois se houvesse agressão física a luta seria desigual. Mas alguém chamou a polícia e tudo ficou resolvido. Fui, então, estar com o homem aparentemente mais frágil, a fim de confortá-lo, quando ele me disse: “só agora entendi porque deus me fez com dificuldades físicas, pois se eu não as tivesse seria um valentão, provavelmente estaria perdido no caminho, e ao invés de estar em uma cadeira, eu estaria agora em uma prisão”.

LI: “Era uma vez um rei que vivia sempre acompanhado por um sacerdote. Todas as vezes que o rei se queixava com o sacerdote, este dizia: ‘Tudo que Deus faz é certo’. Um dia, os dois saíram para caçar. Por acidente, o sacerdote arrancou um dedo do rei com o machado. O rei esbravejou com o sacerdote, que disse: ‘Tudo que Deus faz é certo’. Mais enraivecido ainda, o rei mandou prender o sacerdote. Tranquilamente, este disse: ‘Tudo que Deus faz é certo’. Mesmo sem um dedo, o rei retornou às caçadas, quando foi atacado por uma tribo de canibais. No momento de ser comido pelos canibais, um deles percebeu a falta do dedo no rei e o libertou, pois naquela tribo pessoas mutiladas não serviam como alimento. Só então o rei percebeu o significado das palavras usadas pelo sacerdote. Agradecido à providência divina e ao sacerdote, já que graças à falta do dedo sua vida tinha sido salva, o rei ordenou que o sacerdote fosse libertado. O rei já tinha compreendido que tudo que deus faz é certo, mas uma coisa ainda o intrigava. O rei, então, foi conversar com o sacerdote e lhe perguntou: ‘Como Deus permitiu que um homem tão bom como Vossa Reverendíssima ficasse preso? Ao que o sacerdote respondeu: ‘Tudo que Deus faz é certo. Se eu não estivesse preso, seria caçado junto com Vossa Majestade. Como não sou mutilado, estaria morto neste momento’.”

APRENDI: Eu aprendi com o que ouvi, vi e li que por mais idade que se tenha ninguém é sábio suficiente para que não continue sendo um permanente aprendiz. Tanto que o provérbio yorubá diz: “Ôlôgbön kan ò ta kókó omi sétí aÿö” = “Não há sábio que consiga prender com um nó a água na roupa”. Por isso, mesmo que com o passar da idade os órgãos do sentido não funcionem como antes, é preciso continuar ouvindo, vendo e usando a língua com sabedoria para transmitir aos mais novos as permanentes novas lições que se recebe a todo dia, a todo instante. Viver é aprender! Aprender é ensinar! Ensinar é reaprender!

TRANSMITI: A vida deu para mim a oportunidade de poder transmiti os muitos ensinamentos que recebi de deuses e homens. Sendo um dos mais úteis a noção de que nem todo mau é mal e nem tudo que parece bom seria para nosso bem. Afinal, tudo que deus faz é certo, até quando nos parece errado. Mas não sou a única a poder transmiti aprendizados. A todos é dado o direito e principalmente o DEVER de buscar aprender constantemente e revelar, da maneira que lhe for possível, os conhecimentos adquiridos, mesmo quando estes ainda não foram incorporados em sua personalidade. Pois, o exemplo é muito importante, mas não necessariamente tudo. Ninguém precisa, por exemplo, deixar de comer açúcar, para ensinar aos filhos o mal que esta substância faz ao corpo físico, quando ingerida em excesso.

Maria Stella de Azevedo Santos é Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá