quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Amadou Lamine Faye, Mensagem do Coordenador da “Alliance Panafricaniste"

Amadou Lamine Faye
Mensagem do Coordenador da “Alliance Panafricaniste" dirigida a todas as organizações do movimento panafricano mundial.
No horizonte do sécul...o 20, o destino da humanidade basear-se-á numa única coisa essencial: o reconhecimento dos Negros do mundo do seu direito à justiça, à igualdade racial e ao desenvolvimento do seu continente. Graças ao panafricanismo, os Negros do mundo tomaram consciência da sua força. Graças ao panafricanismo, eles sabem que o peso demográfico e económico da África será dominante num futuro próximo. Sabendo disso, a juventude Africana que é mais numerosa no mundo já não está na condição de admitir que sua raça não tem acesso à igualdade universal e que seu continente continua a ser bloqueado no seu desenvolvimento por potências estrangeiras. A humanidade arrisca desaparecer numa barbárie definitiva e infinita se o governo atual não dá a África o lugar que ela merece. Portanto, o momento chegou para o mundo saber que já não é possível para os Negros aceitarem hoje de ficar em baixo da escala éconômica e social em qualquer país.
Portanto, a humanidade enfrenta essa consciência Africana esclarecida e definitiva. Enfrenta, mais amplamente, essa questão enivitável e séria de busca legítima de humanismo e de justiça sentida e exprimida pela juventude Africana do mundo. Trata-se duma questão que só poderá encontrar sua resposta no desenvolvimento autônomo e harmonizado da África. Os panafricanistas que que se juntam às doações dos pais fundadores sabem que um tal desenvolvimento é uma obrigação que necessita encontrar atalhos e de usar da velocidade necessária podendo reduzir as lacunas históricas. Mas eles sabem que a condição preliminar para realizer essa segunda chance é a unidadde política da África e a cooperação solidária com a sua diaspora. Já é tempo de reunir todos os africanos sem discriminação por razões de pertença religiosa, política ou étnica. E é por isso que criámos a “Alliance Panafricaniste” para juntar as forças africanas e impeder qualquer diminuição dum africano ou dum grupo panafricano do movimento unitário mundial por um julgamento de estigmatizante. É por isso que lutamos para que os elites parem de brigar por posturas de “pregadores”, de “curadores de maníacos africanos” e de “ encantadores dirigentes ditadores”. Os debates sobre assuntos mascarados falando sobre a memória religiosa inicial e sobre o governo democrático e justo na África são impulsionados e alimentados pelo imperialismo esclavagisto-colonial para analisar a marcha da África para a unidade política. Ao iniciar a mascara da honestidade cívica, o imperialism procura justificar-se despesas dos seus crimes de genocídios de então perpetradas na nossa raça. É no âmbito de oferecer o papel primordial de juiz humanista e pacificador dos nossos conflitos, guerras e incompetências políticas que foi criado para nos dividir e nos colonizar de novo sob uma nova forma. A África não precisa duma nova missão civilizadora realizada pelos debates tendenciosos sobre a democracia, a boa governação e os direitos humanos. Os panafricanistas lutam para deixar a África pensar ela própria a sua governação na base da ontologia negro-africana nascida da forma da civilização Africana como a Lei do “KURUKAN FUGA” deixada pelos nossos antepassados lembra-no-la. Os panafricanista lutam para orientar o combate para o desenvolvimento num modo operatório possível para a realização dum Estado federal. Lutam para a conquista duma memória global que junta as consciências com todas as sequências da luta histórica dos Spartacus Negros. O que só seria justiça feita para os nossos antepassados quem, depois 5 séculos de exploração e de opressão resistiram e nos deixaram recursos históricos, morais espirituais permetendo-nos acabar a luta deles para o renascimento africano. Depois de 5 séculos, o povo negro leva uma luta multiforme e inteligente incansavelmente e duma maneira continua contra a opressão e a exploração. Sendo o único povo que foi quase explorado por todos os outros povos, tornou-se hoje, pelo seu estatuto único na história, o único povo que, graças à sua capacidade de dureza e de perdão pode, ao libertar-se , libertar ao mesmo tempo todos os outros povos. Por isso, é dever de todos os países de apoiar a causa da luta dos africanos. Sobretudo que seu continente que é o berço da humanidade tornou-se hoje, perante a crise financeira e alimentar, a zona de oportunidade que tem dum potencial econômico e demográfico incomparável estimado a 3 bilhões de habitants em 2050. Essa perspectiva permitir-lhe-á distribuir pontos de crescimento a todas as economias do mundo no horizinte du século 21. Basta de olhar para o mapa da África e de saber a história da resistência do seu povo para entender que a África é capaz de conseguir seu renascimento. O continente africano tem uma área superior à totalidae das áreas dos Estados Unidos, da Índia, da China, da União Europeia, da Argentina, e do México. Além disso, tem a população mais jovem no mundo. Suas terras têm100 milhões de hectares cultivável e ainda não explorados.vConsciente que o future pertence doravante à África, chamamos todo mundo para apoiar a Alliance Panafricaniste no seu projecto de construir um Estado para os povos.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Panafricanismo uma alternativa para o reagrupamento da Diaspora Africana

MESSAGE du Coordonnateur de L'Alliance panafricaniste adressé à toutes les organisations du mouvement panafricain mondial.
Sur l’horizon du 21e siècle, l’avenir de l’humanité va se jouer sur une seule chose fondamentale : la reconnaissance ...aux Noirs du monde de leur droit à la justice, à l’égalité raciale et au développement de leur Continent. Grâce au panafricanisme, les Noirs du monde ont pris conscience de leur force. Grâce au panafricanisme, ils savent que le poids démographique et économique de l'Afrique sera dominant dans un futur proche. Connaissant cela, la jeunesse africaine qui est la plus nombreuse au monde n’est plus dans les dispositions de tolérer que sa race n'accède pas à l’égalité universelle et que son Continent continue à être bloqué dans son développement par des puissances étrangères. L’humanité risque de sombrer dans une barbarie définitive et sans fin si la gouvernance mondiale actuelle n’offre pas à l’Afrique la place qu’elle mérite. Le moment est donc venu pour que le monde sache qu'il n’est plus possible pour les Noirs d’accepter aujourd'hui de rester au bas de l’échelle économique et sociale dans un quelconque pays.
L’humanité fait donc face à cette conscience africaine éclairée et résolue. Elle fait face à cette question incontournable et sérieuse de quête légitime d’humanisme et de justice ressentie et exprimée par la jeunesse africaine du monde. Il s'agit d'une question qui ne pourra trouver sa réponse que dans le développement autonome et harmonisé de l’Afrique. Les panafricanistes qui se raccordent aux legs des pères fondateurs savent qu'un tel développement est un impératif qui exige de trouver des raccourcis et de la vitesse nécessaire pouvant réduire les gaps historiques. Mais ils savent que la condition préalable pour réaliser ce rattrapage est l’unité politique de l'Afrique et la coopération solidaire avec sa diaspora. C'est pourquoi ils se battent pour que ses élites arrêtent de se quereller pour des postures de "prédicateurs" , de "guérisseurs d’aliénés africains" et de "tombeurs de dirigeants dictateurs". Les débats sur des sujets biaisés portant sur la mémoire religieuse originelle et sur la gouvernance démocratique et vertueuse en Afrique sont impulsés et alimentés par l'impérialisme esclavagisto-colonialiste pour paralyser la marche de l'Afrique vers l’unité politique. En arborant le masque de la vertu civique, l’impérialisme cherche à se dédouaner sans frais de ses crimes de génocide d'hier perpétrés sur notre race. C'est pour s’offrir le beau rôle de juge humaniste et pacificateur de nos conflits, guerres et incompétences politiques qu'il crée pour nous diviser et nous recoloniser. L’Afrique n’a pas besoin d’une nouvelle mission civilisatrice portée par des débats biaisés sur la démocratie, la bonne gouvernance et les droits de l’homme. Les panafricanistes se battent pour qu’on laisse l’Afrique penser elle-même sa gouvernance sur le socle de l'ontologie négro-africaine sortie du moule de la civilisation africaine telle que la Charte du" KURUKAN FUGA" léguée par nos ancêtres nous le rappelle. Les panafricanistes se battent pour orienter le combat pour le développement sur un mode opératoire praticable pour la réalisation d'un État fédéral. Ils se battent pour la conquête d'une mémoire globale qui raccorde les consciences avec toutes les séquences de la lutte historiques des Spartacus Noirs. Ce qui ne serait que justice rendue à nos ancêtres qui après 5 siècles d’exploitation et d’oppression ont résisté et nous ont légué des ressources historiques, morales spirituelles nous permettant de parachever leur combat pour la renaissance africaine. Depuis 5 siècles, le peuple noir mène un combat multiforme et intelligent sans relâche et sans désemparer contre l’oppression et l’exploitation. Étant le seul peuple qui a été presque exploité par tous les autres peuples, il est devenu aujourd'hui, par sa condition unique dans l’histoire, le seul peuple qui, grâce à sa capacité d’endurance et de pardon peut, en se libérant, libérer en même temps tous les autres peuples. Il est par conséquent du devoir de tous les peuples de soutenir la cause du combat des Africains. Surtout que son continent qui est le berceau de l’humanité est devenu aujourd’hui, face à la crise financière et alimentaire, la zone d’opportunité qui dispose d’un potentiel économique et démographique (3 milliards d'habitants en 2050) inégalable. Ce qui va lui permettre de distribuer des points de croissance à toutes les économies du monde sur l’horizon du 21e siècle. Il suffit de regarder la carte de l’Afrique et de connaitre l’histoire de la résistance de son peuple pour comprendre cela. Le continent africain a une surface supérieure à la totalité des surfaces des Etats-Unis, l’Inde, de la Chine, de l’Union européenne, de l’Argentine, et du Mexique. Et en plus, il dispose de la population la plus jeune au monde . Ses terres disposent de 100 MILLIONS d’hectares cultivables non encore exploités. Conscient que le futur appartient désormais à l’Afrique, nous appelons à soutenir l’Alliance panafricaniste dans son projet de construire un État fédéral par les peuples.
Africains du continent et de la Diaspora soutenez l'Alliance panafricaniste en aimant et en suggérant sa page: http://www.facebook.com/AlliancePanafricaniste?ref=hl
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MAIS MÉDICOS NEGROS VIRÃO DE MAIS NEGROS UNIVERSITÁRIOS

MAIS MÉDICOS NEGROS VIRÃO DE MAIS NEGROS UNIVERSITÁRIOS

A ausência de médicos negros na periferia e na zona rural brasileiras está diretamente relacionada com a ausência de estudantes dessas regiões nos cursos de Medicina.
Flávio Passos*

O ano de 2013 já ...pode entrar para a história como tendo sido marcado por um visível recrudescimento do reacionarismo ativo da requentada Casa Grande. No entanto, esse conjunto de situações reflete, não só o medo por parte de quem não aceita mudanças de paradigmas propulsoras das transformações sociais e políticas, mas também servem de constatação dos avanços em termos de consciência de povo e das conquistas da cidadania negra no Brasil. E os revezes da direita nos dão a dimensão da complexidade que é este país.

No início do ano, a Comissão Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal passa a ser presidida por Marco Feliciano, pastor fundamentalista, declaradamente homofóbico, sexista e racista, o qual, além de permanecer no cargo, não obstante milhares de manifestações nas ruas e nas redes sociais, foi um dos articuladores do projeto denominado “Cura gay”. Em fevereiro, a mídia solidarizou-se com a indignação das madames contra a aprovação da PEC das domésticas. Um mês depois, a virulência das campanhas midiáticas a favor da redução da maioridade penal. Em maio, intensificou-se a sistemática criminalização das lutas indígenas no Mato Grosso do Sul e Bahia. Em junho, o Brasil assistiu atônito à centenas de manifestações perigosamente esvaziadas das bandeiras sociais. Em julho, todo o recuo à proposta da tão premente Reforma Política. Soma-se a essas reacionaridades o não aprofundamento do debate sobre a necessária desmilitarização da polícia militar que continua matando Maicons e Amarildos impunemente.

No final de junho, ainda sob os ventos das manifestações que chacoalharam o país, manifestantes vestidos de jalecos, bem mandados e resguardados por organizações corporativistas, bradaram, em passeatas sem pautas populares, palavras de ordem – e ira – contra o anúncio do programa “Mais Médicos”. Os mesmos que logo mobilizaram mais de 17 mil falsas inscrições para o programa. Não bastasse fazer feio em casa, eles foram praticar mais violência na chegada dos colegas cubanos. Os médicos da Ilha Socialista já assustavam pela medicina que trazem no coração e nas mãos. E, de repente, ao desembarcarem, trazem no silêncio de sua cor uma mensagem gritante que nos desmascara enquanto um país igualmente negro, comparado a Cuba (contra espanhóis e portugueses não se viu essa fúria).

Uma fúria racista expressa nos comentários da jornalista potiguar ao dizer (e saber que não pensa sozinha assim, o erro dela foi pensar alto e na rede) que médicos tem que ter “postura” e “cara”. E, ainda, destilando que a aparência de empregada doméstica dos médicos cubanos colocaria em xeque sua credibilidade profissional. Ela chega a dizer ter pena do povo que será atendido pelos médicos cubanos. Um cúmulo do cinismo, mesclando ironia, xenofobia e racismo, ao defender o critério de “boa aparência” para legitimar a confiança nos médicos. E lembrar que essa exigência – racista – já acompanhou anúncios de empregos para trabalhadoras domésticas, vendedoras e secretárias, antes das leis anti-racismo vigorarem no país. No entanto, ainda aguardamos a veiculação de uma digna matéria televisiva sobre a expectativa das comunidades com relação à chegada de médicos.

E eis que, há duas semanas, o governo federal acertou em cheio ao começar trazer os quatro mil médicos cubanos. E é a população majoritariamente negra a que mais precisa e não tem quem vá lá porque quem se forma (99% de brancos) em Medicina no Brasil (com nosso suado dinheiro) acha que sua profissão tem muito "valor" pra ser desperdiçada com pobres (e negros). Essa mesma elite branca e raivosa abomina cotas raciais, por não querer perder os privilégios da perpetuação de loteamento dos espaços de poder e quer manter o restante da população nos "lugares" de sempre. O “medo branco da onda negra” ainda está bem vivo. Após 10 anos do início da instituição das cotas no ensino superior, mais de 90% dos alunos de Medicina ainda são brancos, mesmo na Bahia. E isso também é reflexo de nossa estrutura racista de sociedade.

Precisou de uma década para que o governo federal resolvesse agir com coragem e encarar o classismo dos enjalecados, na busca de garantir serviços de saúde para os mais pobres, investindo na recuperação da qualidade da atenção básica, uma das bases da medicina preventiva e que pode solapar o paradigma de uma saúde pública transformada em um balcão de vendas dos laboratórios transnacionais.

Um governo que prioriza o social mas não mexesse no paradigma mercantilicista do sistema de saúde brasileiro, continuaria a reproduzir as estruturas racistas que mantém as assimetrias sociais. E agora não pode mais repetir um erro do "Ciências Sem Fronteiras" que, ao enviar mais de 30 mil pra estudar fora - a maioria absoluta branca - excluindo pobres - a maioria, negros -, exigiu bom desempenho acadêmico e domínio da língua do país de destino.

É hora do povo sair às ruas em apoio à chegada dos médicos cubanos, em especial. E que essa pauta alcance, além das manifestações contra a postura do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, os demais CRM’s e a sede do CFM, em Brasília. O momento é agora. Acolher bem os médicos brasileiros ou estrangeiros será um passo importante na consolidação de um novo paradigma na saúde. Acolher e fiscalizar que eles estarão lá cumprindo sua agenda.

Nas Pedrinhas, bairro negro e estigmatizado de Vitória da Conquista, cuja Unidade Básica de Saúde tem passado, nos últimos anos, por alta rotatividade de médicos, um dos quatro médicos do "Mais Médicos" começa suas atividades esta semana. É a comunidade da periferia sendo respeitada pelo poder público, em seu direito à política pública de qualidade. O mesmo bairro que tem a jovem Jolucia Alves Santos iniciando esta semana o curso de Medicina na Escola Latino-americana de Medicina, em Havana, através de uma bolsa integral conquistada junto à Rede Educafro de Cursinhos Comunitários.

Entretanto, precisamos ir além da acolhida aos médicos estrangeiros. O que já aprendemos nesse momento é que a ausência de médicos negros na periferia e na zona rural brasileiras está diretamente relacionada com a ausência de estudantes dessas regiões nos cursos de Medicina. Não adianta esperarmos pelo milagre de que filhos da burguesia se formarão e irão de bom grado para além das fronteiras de seu mundinho. O Governo Federal precisa garantir uma medida que promova o real ingresso, permanência e formação de qualidade de pobres, negros e negras nos cursos de Medicina, daqui e de outros países. Não é aceitável que a quinta economia mundial trate os sonhos de sua juventude com descaso.

Acolher os médicos cubanos é importantíssimo. Tão importante quanto é acolher os médicos que estão reprimidos dentro de milhares de jovens pobres, negros, indígenas, quilombolas e das demais comunidades tradicionais nas periferias do Brasil. As formas existem, ao menos, enquanto possibilidades: FIES MEDICINA, Bacharelado Interdisciplinar de Saúde (UFBA), PROUNI, COTAS, CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS. O governo federal precisa investigar o porquê esses programas não têm sido suficientes para formar mais médicos negros.

A criação de pré-vestibulares específicos para as populações tradicionais é uma forma de promover o real preenchimento das vagas destinadas reservadas para negros e pobres e as vagas adicionais específicas para as populações tradicionais. Em Vitória da Conquista, desde 2009, o Pré-Vestibular Quilombola, mantido pela Prefeitura Municipal enquanto política pública de reparação, através do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, mobiliza o voluntariado de 20 professores e as parcerias com o Conselho das Associações Quilombolas do Território e a UESB, tendo já promovido a aprovação de mais de 140 quilombolas nas universidades públicas da Bahia, inclusive, para Medicina. Dos 60 atuais alunos, 03 buscam a realização de serem médicos e voltarem para atuar em suas comunidades. O cursinho quilombola também mantém o Núcleo Medicina Conquista, projeto de mobilização e preparação para candidatos a Medicina e que cursaram escola pública. Acredito que depois desses acontecimentos, muitos jovens das comunidades pobres começarão a olhar para o seus sonhos com outra perspectiva.

Precisamos pressionar e o momento é agora! Espero que o Governo Federal envie, sim, milhares de brasileiros pra cursar Medicina fora – em especial, para CUBA – o que sairá relativamente mais barato que um curso aqui no Brasil ou que a manutenção de médicos estrangeiros a R$10.000,00 reais por mês, em contratos temporários. Um investimento na formação de novos (em todos os sentidos) médicos - "especialistas em gente", como disse o ex-ministro Jatene. E que só será um passo na superação do racismo se, no mínimo, 50% das vagas forem para jovens negros e negras, filhos e filhas das guerreiras empregadas domésticas.

Respeito e Reparação, já!!!

Flávio Passos é militante negro, mestre em Antropologia pela PUC-SP, professor de Filosofia no Colégio Estadual Carlos Santana, em Belo Campo, BA, e assessor técnico no Núcleo de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Contato: br2_ebano@yahoo.com.br

sábado, 24 de agosto de 2013

Filho de Marcus Garvey visita Salvador para divulgar o Panafricanismo

Filho de Marcus Garvey visita Salvador para divulgar o Panafricanismo

Redação Correio Nagô - O legado de um dos responsáveis pela criação do Panafricanismo, o líder jamaicano Marcus Garvey, será apresentado em Salvador, na próxima sexta-feira (30), pelo seu herdeiro. O Dr. Julius Garvey, filho de Marcus, estará no auditório da Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, às 14h, para destacar as ações realizadas pelo pai e que tiveram repercussão mundial.

Promovida pelo Instituto Mídia Étnica e a Instituição Rica Diáspora, dos Estados Unidos, a visita a Salvador tem como principal objetivo divulgar a memória do ativista por meio do seu filho que é presidente da Fundação Marcus Garvey.

A atividade marca ainda os 50 anos da União Africana, organização política do continente africano inspirada pelo ativismo de Garvey. O encontro gratuito, em parceria com o Instituto Steve Biko, contará com a participação de militantes do movimento negro estudantes e o público em geral.

Visita – O Dr. Julius Garvey chegará a Salvador na quinta-feira (29) e durante a tarde visitará a Sociedade Protetora dos Desvalidos, entidade negra centenária localizada no Pelourinho e a sede do Bloco Afro Olodum. Em seguida, fará uma saudação aos participantes da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial(Conepir).

Antes de chegar a Salvador para o encontro na Biblioteca, Julius terá visitado o  Rio de Janeiro, onde conhecerá comunidades negras, afrocircuitos (monumentos, escolas de samba) e depois dialogará com intelectuais negros em centros universitários onde, em conjunto, vão discutir rumos das relações negras internacionais para a diáspora com o foco na educação e no desenvolvimento econômico.

Julius W. Garvey é um cirurgião credenciado, especializado no diagnóstico e tratamento de doenças vasculares. Atuou em conselhos de várias organizações como o Conselho de Educação de Pessoas de Ascendência Africana, Fundação Zumbi, The Brotherhood, The Marcus Garvey Comitê International, Inc., o Read Across Fundação Jamaica, a Rede Internacional de Tecnologia Apropriada e é um Fellow do Instituto Científico Africano.

Ao longo dos anos, ele tem trabalhado em conjunto com vários ministérios e da University of the West Indies, em questões relativas à educação da juventude jamaicana, a construção de escolas, a transferência de livros e material médico e de um programa de intercâmbio de estudantes de medicina.

Ele também trabalhou com o Departamento de Correções do Estado de Nova York sobre a reabilitação de membros da população carcerária. Fundou uma escola na Jamaica e uma clínica médica no Senegal, reabilitou o Msuaoléu Kwame Nkrumah em Nkroful, Ghana, onde ele foi “coroado” como Nana Kwesi III do safohne. Foi recentemente nomeado Embaixador da Boa Vontade para o Senegal pelo então presidente do país Abdoulaye Wade.

Dr. Garvey viajou também em missões de ajuda humanitária para o Haiti após o terremoto e trabalha em estreita colaboração com a Associação de Médicos Haitianos no exterior.

Panafricanismo é um movimento político, filosófico e social que promove a defesa dos direitos do povo africano e da unidade do continente africano no âmbito de um único Estado soberano, para todos os africanos, tanto na África como em diáspora.

A teoria panafricanista foi desenvolvida principalmente pelos africanos na diáspora americana descendentes de africanos escravizados e pessoas nascidas na África a partir de meados do século XX como William Edward Burghardt Du Bois e Marcus Mosiah Garvey, entre outros, foi posteriormente levados para a arena política por africanos como Kwame Nkrumah. No Brasil foi divulgada amplamente por Abdias Nascimento.

Biografia - Marcus Mosiah Garvey (1887 – 1940) foi um comunicador, empresário e ativista jamaicano. É considerado um dos maiores militantes da história do movimento nacionalista negro mundial. Garvey liderou o movimento mais amplo de descendentes africanos até então. É lembrado ainda como o principal idealista do movimento de "volta para a África".
Ele criou um movimento de profunda inspiração para que os negros se voltassem politicamente para o continente africano e para que as potências coloniais europeias desocupassem o território negro. Marcus Garvey tornou-se conhecido mundialmente por meio das músicas de reagge e pela religião rastafari que o considera como um profeta. Músicos como Bob Marley e Burning Spears já referenciaram o líder em suas canções. Na jamaica, o líder alcançou o status de herói nacional.

Foto: Jamaica Observer

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Luiz Alberto Defende renegociação de divida com Paises africanos

Luiz Alberto rebate PSDB e defende renegociação de dívida com países africanos
Postado em 14/08/2013| 12:01

 
O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, rebateu ontem críticas da oposição à renegociação, pelo governo Dilma Rousseff, de dívidas de países africanos com o Brasil, no valor de quase US$ 800 milhões.  “As críticas do PSDB não têm fundamento e baseiam-se em preconceitos, ignorando a realidade atual da África e os benefícios que a renegociação traz ao Brasil, com a ampliação de nossas exportações ao mercado africano”, disse o parlamentar.
Luiz 6Segundo ele, os números mostram que a renegociação e perdão de dívidas têm rendido frutos para empresas do País, abrindo caminho para venda de produtos e serviços brasileiros que superam em mais de vinte vezes os valores perdoados. “Os tucanos têm uma visão preconceituosa e ignoram também que, durante o governo Fernando Henrique (1995-2002), dividas foram renegociadas com a África.” Em julho de 2000, por exemplo, durante visita a Maputo, FHC anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, o que resultou num impacto de US$ 315 milhões na dívida interna brasileira.
A diferença, conforme Luiz Alberto, é que a realidade africana de hoje é totalmente diferente. “Atualmente, os países africanos, em geral, têm um boom econômico e seguem padrões de governança estabelecidos pelas Nações Unidas, com transparência e compromissos democráticos”, disse. Acrescentou que o momento é totalmente diferente dos anos 70 e 80, quando contraíram dívidas, já que as contas públicas e condições de crescimento e desenvolvimento são outras.
Identidade - Luiz Alberto sublinhou que durante os dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010) e agora com o governo Dilma, o Brasil estreitou seus vínculos com a África. “Há uma grande identidade e temos plenas condições de ampliar a cooperação e os negócios com o Continente africano”, disse.
O parlamentar  reconheceu que o Brasil está atrasado: a China detém 42% dos investimentos na África, a União Europeia ao redor de 22% e o Brasil apenas 1%. “A renegociação da dívida, junto com outras iniciativas, permite intensificar a presença brasileira na África”, disse.
Os resultados da renegociação são concretos, conforme levantamento feito pela Folha de S. Paulo citado pelo parlamentar. É o caso do Senegal, por exemplo, que, em março, teve descontados US$ 3 milhões dos US$ 6,5 milhões (R$ 14,8 mi) devidos ao Brasil. No mês seguinte, o governo do país comprou três aviões Super Tucano, da Embraer, e dois navios-patrulha, da Emgepron (vinculada ao Ministério da Defesa). As duas compras envolverão um financiamento de US$ 120 milhões (R$ 273 mi) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –sendo US$ 67 milhões para os aviões e US$ 53 milhões para os navios.
A concessão de financiamentos pelo BNDES só foi possível com a renegociação.  Segundo o Itamaraty, a ação “não é um voluntarismo brasileiro”, mas uma prática para impedir que o peso da dívida “se transforme em impedimento do crescimento econômico e da superação da pobreza” desses países.  A mesma prática foi adotada por outros países, para impulsionar os negócios.
O processo de renegociação e perdão, conforme lembrou Luiz Alberto, despertou reações iradas da oposição e de setores da mídia, como se o Brasil fosse o único país do mundo a ter tal iniciativa. Essa ação, longe de ser uma decisão unilateral e isolada, na realidade representa uma adesão do Brasil a um movimento internacional, já bastante consolidado, de perdão e renegociação das dívidas de países pobres altamente endividados.
Acompanhe pronunciamento do deputado Luiz Alberto na íntegra, na sessão ordinária da última quarta-feira, 14 de agosto, na Câmara dos Deputados:
Quero aqui fazer alguns esclarecimentos em função dos ataques que alguns membros da Oposição, no Congresso Nacional, principalmente, no Senado, têm feito à Presidente Dilma Rousseff, quando ela recentemente anunciou o perdão da dívida de alguns países africanos, de cerca de 897 milhões. Isso suscitou um festival de desinformações da Oposição, repercutindo na imprensa conservadora deste País. 
Sem fazer qualquer pesquisa básica sobre o assunto, alguns formadores de opinião divagaram, de forma irresponsável, sobre a decisão absurda — segundo eles —do Governo brasileiro. Eles imaginavam que a iniciativa brasileira de perdoar a dívida de alguns países africanos fosse apenas motivada pelo desejo de favorecer, segundo eles, as empreiteiras, que têm interesse na África, de olho nas eleições de 2014. 
Com essa atitude, o Brasil beneficiaria também algumas ditaduras africanas, como eles diziam. É evidente que alguns desses senhores que criticaram a Presidente Dilma Rousseff, que dizem que estão ajudando ditaduras africanas, foram os mesmos que apoiaram a ditadura militar durante longo período aqui no Brasil. 
A iniciativa brasileira, longe de ser uma decisão exclusiva e unilateral do Governo do nosso País, representa um movimento internacional do qual o Brasil participou e participa e foi lançado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, organismos que não têm nada de avançado, de perfis conservadores. Esse movimento ocorre desde 1996.
É bom lembrar que, em julho de 2000, durante a visita a Maputo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, cerca de 315 milhões, o que impactou a dívida interna brasileira. Na ocasião, Fernando Henrique anunciou também o repasse de 1,5 bilhão para várias ações de cooperação no continente.
É bom recordar que o acordo feito por FHC, em 2000, só foi efetivado e concluído em 31 de agosto de 2004, no Governo do Presidente Lula, por ocasião da visita do Presidente moçambicano Joaquim Chissano.
Portanto, é o esclarecimento que faço, porque os Senadores de Oposição, principalmente os do PSDB, vêm atacando a Presidenta, que vem desenvolvendo uma política muito importante junto com vários países, para, com o perdão da dívida desses países empobrecidos da África, em função de políticas colonialistas nos séculos XIX e XX, ajudar esses povos.
Quero parabenizar esta Casa pelo acordo que foi concluído para votarmos os royalties do petróleo para a educação, quando a Presidente Dilma Rousseff levantou esse debate num primeiro momento e esta Casa estabeleceu que 75% dos royalties do petróleo e 25% respectivamente irão para a educação e para a saúde do nosso País.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Diálogo sobre o Plano Juventude Viva na Bahia.

A Articulação do Plano Juventude Viva na Bahia, e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade do Estado da Bahia – CDCN, convida representantes de organizações da sociedade civil (movimentos negros e juvenis) para uma roda de conversa onde o Plano Juventude Viva estará em pauta. O Diálogo sobre o Plano Juventude Viva na Bahia, acontece neste domingo, 18 de agosto, às 13h, no auditório do CDCN, Rua Ribeiro Santos, 42, Pelourinho, Salvador.
Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino. Na Bahia, dos 3.786 casos de homicídios registrados em 2010, nos 19 municípios com maiores índices absolutos de morte por agressão, quase 67% foram de jovens (15 a 29 anos), e desses mais de 90% foram de jovens negros (pretos e pardos).
No intuito de dar uma resposta a essa problemática, o Governo Federal construiu de forma participativa com a sociedade civil organizada, o Plano Juventude Viva, um Plano Nacional de Prevenção à violência contra a Juventude Negra.
O Plano Juventude Viva é um desafio do Governo Federal sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR e da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude - SNJ, e é fruto de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil.
Construído por meio de um processo amplamente participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação.

SERVIÇO:
O que: Diálogo sobre o Plano Juventude Viva na Bahia.
Quando: 18 de agosto de 2013 (domingo), às 13h.
Onde: Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN, Rua, Ribeiro Santos, 42, Pelourinho, Salvador-Ba.
Horário: 13h

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Trabalhadores da Telexfree sai em passeata protestando contra decisão da Justiça

05/08/2013 14h53 - Atualizado em 05/08/2013 14h58

Protesto complica trânsito no aeroporto e passageiro segue a pé

Manifestação ocorreu em Salvador nesta segunda-feira (5).
Movimento para pedir volta das atividades da empresa Telexfree.

Do G1 BA
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protesto telexfree na bahia (Foto: Imagens / TV Bahia)Passageiro desce na entrada do aeroporto e segue
a pé até o saguão de embarque
(Foto: Imagens / TV Bahia)
Um protesto de divulgadores da empresa Telexfree deixou o trânsito complicado na entrada do aeroporto de Salvador, no bairro de São Cristovão, no início da tarde desta segunda-feira (5), de acordo com informações da Transalvador. Alguns passageiros que seguiam para o aeroporto desceram do carro e caminharam a pé até o saguão de embarque.
Segundo o órgão de trânsito, os manifestantes atrapalharam a passagem de veículos no local conhecido com bambuzal, que dá acesso ao aeroporto Intenacional Luís Eduardo Magalhães. O protesto começou a influenciar no trânsito por volta das 13h50. No entanto, integrantes do grupo que protesta dizem que começaram uma passeata na Avenida Paralela até o aeroporto por volta das 11h, sem interromper o tráfego de veículos.
O divulgador da Telexfree Abraão Macedo, afirma que o protesto é para pedir o retorno das atividades da empresa, que estão suspensas em todo país por ordem judicial. A Telexfree é alvo de investigação do Ministério Público. "O protesto é a favor das atividades da Telexfree. Escolhemos a Paralela porque houve uma organização no país inteiro para chamar a atenção das autoridades, queremos que a empresa volte a exercer suas atividades. A empresa não nos lesou, não tem nada que nos desabone, é uma empresa que cumpre suas obrigações, é uma empresa legal, moral e honesta", diz.
Por volta das 14h30, o divulgador disse ao G1 que os manifestantes estavam no aeroporto e se preparam para dispersar, encerrando o protesto.
Nesta segunda-feira, a Transalvador registrou 3 acidentes com 2 feridos.
protesto telexfree na bahia (Foto: Imagens / TV Bahia)Protesto acontece na entrada do aeroporto de Salvador (Foto: Imagens / TV Bahia)

INSTITUTO MÃO AMIGA CONCLUI CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERES AFRODESCENDENTE EM DIREITO INTERENACIONAL

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Departamento de Direito Internacional > OEA

Afrodescendentes - Agosto 2013

Conclui-se a décima terceira edição da Oficina de Formação de Líderes Afrodescendentes nas Américas


De 29 a 31 de julho foi realizado o Primeiro Curso de Formação de Líderes Afrodescendentes do Brasil, na região Nordeste, Estado da Bahia. O evento foi organizado pelo Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga e contou com o apoio técnico do Departamento de Direito Internacional da OEA e os auspícios da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, da Secretaria Municipal da Reparação de Salvador e Fundo Baobá para Equidade Racial.
Primeiro Curso de Formação de Líderes Afrodescendentes do Brasil, na região Nordeste
A abertura teve a presença do Senhor Ademir Santos, Presidente do Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga; do Doutor Dante Negro, Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA; do Doutor Almiro Sena, Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia; do Doutor Elias Sampaio, Secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia; da Professora Ivete Sacramento, Secretária Municipal da Reparação de Salvador; e da Professora Vilma Reis, Vice Presidenta do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia.
Cerca de 50 líderes e observadores do Estado da Bahia, Brasil, e de outras cidades participaram. O objetivo da oficina foi proporcionar aos líderes afrodescendentes as ferramentas necessárias para o acesso ao Sistema Interamericano e para maior participação e influência nos órgãos políticos, especialmente no que diz respeito aos assuntos de interesse dessa comunidade.
O evento foi realizado no âmbito do Projeto de Formação de Líderes Afrodescendentes das Américas, implementado pelo Departamento de Direito Internacional. Em março de 2012, foi realizada a primeira oficina, na Cidade do Panamá, com o propósito de formar líderes que pudessem "multiplicar" o modelo e por sua vez formar outros líderes.
O evento realizado em Salvador, Bahia, a cidade com a maior população afrodescendente das Américas, consiste na décima terceira edição realizada no âmbito do projeto executado pelo Departamento de Direito Internacional, e espera-se que no futuro sejam realizadas outras edições com vistas a alcançar mais líderes afrodescendentes da região. As edições anteriores aconteceram na Colômbia, Nicarágua, Honduras, Equador e Brasil.
O Departamento de Direito Internacional vem trabalhando com a temática afrodescendente desde 2008, realizando diversos tipos de atividades a fim de dar maior visibilidade aos afrodescendentes no âmbito do Sistema Interamericano e possibilitar que participem mais efetivamente de suas iniciativas.
Cumpre lembrar que a Assembleia Geral da OEA adotou, por ocasião de seu último período ordinário de sessões, a resolução AG/RES. 2784 (XLIII-O/13), “Reconhecimento e promoção dos direitos dos afrodescendentes nas Américas", a qual, entre outros temas, reafirma a importância da plena participação, livre e em igualdade de condições, dos afrodescendentes em todos os aspectos da vida política, econômica, social e cultural nos países das Américas.
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terça-feira, 23 de julho de 2013

III Conferencia Municipal de Politicas Publicas de Promoção da Igualdade Racial

III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial teve convidados ilustres

DEPIR_
A III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial foi aberta em São Francisco do Conde, na manhã desta quinta-feira, 18 de julho, com o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por Uma São Francisco, Afirmativa, Igual e Participativa”.
O evento foi iniciado com a formação de uma mesa solene, composta pela secretária de Planejamento, Silmar Carmo, representando a prefeita, Rilza Valentim; a secretária de Cultura, Sandra Pitanga; o secretário de Desenvolvimento Social, Aloisio Oliveira; a secretária da Educação, Cristiana Ferreira; o chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), representando o governador Jaques Wagner, Ataíde Lima; o presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer de Santana; o deputado Estadual, Bira Coroa e Makota Valdina, representando os terreiros de matrizes africanas.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Aloísio Oliveira, as conferências servem para que as pessoas discutam mudanças: “vimos recentemente diversos movimentos nas ruas do nosso país clamando por melhorias; agora estamos num ambiente em que podemos buscar isso. Aqui é para promovermos mudanças nas questões raciais”.
A secretária da Educação, Cristiana Oliveira, também destacou a importância da realização de conferências em São Francisco. “Temos aqui uma oportunidade importante de colocar em prática o que a gente acredita que pode acontecer. É o momento de fortalecer as discussões sobre a questão negra no nosso município”, destacou.
Após os discursos de abertura, formou-se a mesa debatedora com a presença do professor, atualmente vereador de Salvador e fundador do Instituto Cultural Steve Biko, Silvio Humberto; a defensora das tradições de origem africana reconhecida como mestra nos ambientes intelectuais nacionais e internacionais pela articulação entre a prática e a teoria da sabedoria bantu, Makota Valdina, e pelo etnólogo e aluno do curso de bacharelado em Administração Pública da UNILAB, Davi Cruz, que abordaram o tema central da Conferência.
Os discursos foram marcados por questionamentos e destaques para a questão da discriminação racial em todo país. “O Brasil se especializou em produzir desigualdades. Hoje o que vemos no nosso país é que riqueza tem cor, assim como pobreza também. Temos que atentar para o quanto o racismo está na base dessas desigualdades raciais. É necessário enfrentar o racismo e promover politicas de igualdade racial”, ressaltou o vereador Silvio Humberto.
Macota, por sua vez, seguiu a palestra questionando de que forma estão sendo postas em prática as mudanças sugeridas nas conferências anteriores. “Não adianta a gente fazer Conferência e não colocar as propostas em prática. Precisamos combater o racismo com coisas postas no papel, mas também com atitudes cotidianas”, finalizou.
Esta ação aconteceu no município como etapa territorial em preparação para as etapas regional e federal que acontecerão na sequência. O evento foi realizado no Mercado Cultural e segue com atividades até o final da tarde desta sexta-feira, 19 de julho.

domingo, 21 de julho de 2013

ONU aprova Decada do Afrodescendente a partir de 2013

 
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

decada do afrodescendenteBrasília - O ano de 2013 pode marcar o início de um período de aprofundamento do debate sobre os direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial e propondo o período de 2013 a 2022 como a Década do Afrodescendente. O documento ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para que a década seja oficialmente proclamada.
A Resolução contra o Racismo e a Discriminação Racial foi aprovada no final de novembro por 127 a 6 (Austrália, Canadá, Israel, Estados Unidos, Ilhas Marshall e República Tcheca), e 47 abstenções. O texto solicita que o presidente da Assembleia Geral abra processo preparatório informal de consultas intergovernamentais com vistas à proclamação da década, cujo título é Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.
"A resolução aprovada pede que se inicie um processo de interlocução com os países-membros, visando discutir a implantação da década. Ela também é importante porque dá mais visibilidade ao tema nos fóruns internacionais, o que faz com que os países-membros da ONU comecem a dar importância à temática", explica o assessor internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diplomata Albino Proli.
Proli destaca que a resolução também recomenda aos 192 países-membros diretrizes políticas para atender às demandas da população negra no mundo. "A resolução reafirma os propósitos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em nível mundial, já firmados na 3ª Conferencia Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Correlata, que aconteceu em Durban no ano de 2001"
O diplomata explica que a ideia da década surgiu dos movimentos sociais negros e que o processo se intensificou depois da Cúpula Ibero-Americana de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, no final de 2011. "Houve uma interlocução com os movimentos e na Declaração de Salvador consta o apoio à realização de uma Década Afrodescendente."
O Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, equivalente a 100 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010. Proli destaca que o governo brasileiro participou da elaboração da resolução e propôs a criação de um observatório de dados estatísticos sobre afrodescendentes na América no Sul e no Caribe e a criação de um fundo ibero-americano em benefício dos afrodescendentes.
A expectativa é que a proclamação da Década do Afrodescendente contribua para a criação de um fórum permanente sobre essa população que seja criada uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Afrodescendentes. "Anos atrás, quando a ONU decretou a Década dos Povos Indígenas houve uma série de atividades e debates que resultaram na criação do fórum permanente dos povos indígenas e a criação da Declaração Universal dos Povos Indígenas," observa Proli.
Edição: Carolina Pimentel

sexta-feira, 12 de julho de 2013

IIIª Conferencia Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Francisco do Conde

São Francisco do Conde promove III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial

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Entre os dias 18 e 19 de julho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), através do Departamento de Promoção da Igualdade Racial (DEPIR), realizará a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, em São Francisco do Conde. O tema do evento será: “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por Uma São Francisco, Afirmativa, Igual e Participativa”.
A atividade sucede como etapa territorial em preparação para as fases regional e federal, que acontecerão na sequência. O governador Jaques Wagner, por meio do Decreto nº 14.467, publicado no Diário Oficial, convocou a realização da etapa estadual, em Salvador, de 28 a 30 de agosto. Esta será a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), cujo tema é: “Democracia e Desenvolvimento: por uma Bahia Afirmativa”.
A CONEPIR, por sua vez, é parte preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que já foi convocada pela presidente Dilma Rousseff e será presidida pela ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, em Brasília (DF), de 05 a 07 de novembro deste ano.
Confira a programação da Conferência no município:
Dia 18 de julho (quinta-feira)
Cerimônia de Abertura
Local: Mercado Cultural de São Francisco do Conde – ORLA
08h – Recepção e credenciamento
09h – Abertura oficial (composição da mesa institucional)
09h15 – Saudação da mesa
10h30 – Leitura e aprovação do Regimento da III Conferência Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial
10h45 – Participação da Srª Alva Celia – Mameto Kammukenge do Terreiro Ogurussema Dya Nzumbi
11h – Palestra magna do professor e atual vereador de Salvador, Srº Silvio Humberto, fundador do Instituto Cultural Steve Biko; organização que hoje é uma referência nacional e internacional na promoção de jovens negros e negras
11h40 – Intervenção contextual do Srº David Cruz – etnólogo e aluno do curso de bacharelado em Administração Pública da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira)
11h50 – Contribuição da Makota Valdina Pinto, defensora das tradições de origem africana, reconhecida como mestra nos ambientes intelectuais nacionais e internacionais pela articulação entre a prática e a teoria da sabedoria Bantu
12h05 – Intervalo para almoço
14h00 – Palestra do Prof. Samuel Vida, que possui graduação em Direito, pela Universidade Federal da Bahia, e especialização em Direito e Cidadania, pela Universidade Estadual de Feira de Santana
14h30 – Contribuição do Prof. Antônio Cosme Lima da Silva, assessor da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
14h40 – Formação dos GT’s – Grupos de Trabalhos Temáticos:
• Eixo 01 – Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda
• Eixo 02 – Educação – Implementação da Lei 10.639
• Eixo 03 – Saúde da População Negra
• Eixo 04 – Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos
• Eixo 05 – Quilombola – Conquistas e Direitos
• Eixo 06 – Religião de Matriz Africana
• Eixo 07 – Programa Educativo Contra Racismo Institucional
• Eixo 08 – Seguimento Juventude
15h10 – Discussão e elaboração das propostas para serem apresentadas como contribuição na Conferência Estadual
17h – Intervalo para coffee break
17h15 – Retomada dos trabalhos nos respectivos grupos GT’s
18h30 – Encerramento dos trabalhos do dia
Dia 19 de Julho (sexta-feira)
09h – Discussão e elaboração das propostas para serem apresentadas na Conferência Estadual, a partir da Conferência Municipal
11h – Eleição e posse dos delegados da sociedade civil e do poder público
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Abertura do 1º Encontro dos Delegados do Território do Recôncavo – Discussão, avaliação e elaboração das propostas a serem apresentadas na Conferência Estadual, a partir do Território do Recôncavo
17h30 – Encerramento da III Conferência Municipal e do 1º Encontro Territorial dos Delegados do Recôncavo

quinta-feira, 20 de junho de 2013

OBSERVATÓRIO SOCIAL....OBSERVATÓRIO RACIAL....NO SÃO JOÃO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

“Observatório Social” também estará presente no “Arraiá do Chico”

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Nos próximos dias 22, 23, 24, 28 e 29 de junho, em conjunto com os festejos juninos do município de São Francisco do Conde, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) através do Departamento de Promoção da Igualdade Racial (DEPIR) em parceria com a Prefeitura Municipal, implantará, pelo segundo ano consecutivo, durante o Arraiá do Chico o projeto do Observatório Social, como forma dar continuidade ao Observatório Racial já existente, que avaliará a Discriminação Racial, Violência contra a Mulher, Violência contra a Criança e o Adolescente e Combate a Homofobia.
Dentre os objetivos deste Observatório estão: mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra mulher negra e combate a homofobia, violência contra a criança e o adolescente, durante os festejos populares e tradicionais da cidade de São Francisco do Conde; coletar informações que subsidiem a construção de indicadores para planejamento das políticas governamentais de promoção, prevenção e enfrentamento das discriminações e desigualdades em especial de raça, gênero e opção sexual; propiciar o registro de denúncias, queixas e observação, fomentando e criando condições objetivas para o exercício da cidadania, além de ser uma oportunidade de o município discutir com a sociedade os problemas e buscar formas de superação e melhora na inserção de segmentos sociais historicamente discriminados.
A intenção é que aconteça uma interação entre a festa e essas situações de violência. O Observatório irá realizar o encaminhamento e a conciliação das ações, além da prevenção delas durante a festa. Para realizar esse trabalho a DEPIR conta ainda com a Gerência de Atendimento a Criança e ao Adolescente; com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; com a Gerência de Atendimento a Mulher; com a Polícia Militar e Civil, além de outros órgãos e secretarias envolvidas na realização da festa. O Observatório ficará próximo ao posto de saúde móvel, na orla da cidade e funcionará durante todos os dias da festa, das 13h as 02h.
De acordo com Samuel Azevedo, Gerente de Relações Institucionais do DEPIR esta ação faz parte da política Racial do Governo Municipal e é parte integrante do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que visa promover, reparar e igualar as oportunidades implantando e afirmando a Democracia Racial. “Visa também, a prevenção e o enfrentamento das discriminações e desigualdades em especial de gênero, raça e orientação/identidade sexual, por meio de políticas que fortaleçam o exercício da cidadania”, destaca Azevedo.
Mais informações entre em contato com o DEPIR no telefone 3651-8619.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Relação dos Nomes dos Embaixadores Africanos em Visita a São Francisco do Conde.

Embaixadores de países africanos participam de atividade em São Francisco do Conde

Com o objetivo de firmar parcerias culturais e educacionais, oito representantes de países africanos, que utilizam a língua portuguesa como padrão, mais um cônsul de Portugal, participaram de encontro na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde, nesta terça-feira, 18 de junho. Eles integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Brasil – CPLP.
Os embaixadores manifestaram interesse pela visita devido ao fato de o município possuir o maior número de negros no estado da Bahia. Eles foram recepcionados por autoridades locais, entre elas: a prefeita Rilza Valentim; o vice-prefeito Evandro Almeida; secretários e vereadores. Além da presença destes, houve a apresentação do grupo de capoeira Kilombinho, do grupo cultural Afoxé Filhos de Ogum e cortejo de baianas da cidade.
“Para nós essa é uma relação fundamental, pois São Francisco do Conde tem uma população predominantemente negra e, com isso, podemos trabalhar melhor os aspectos histórico-culturais do povo africano que fala português”, destacou Luiz Maria Bernardo da Conceição, secretário de gabinete do embaixador de Angola – Nelson Manuel Cosme.
Na sequência, a delegação seguiu para Salvador, onde teria uma audiência com governador do Estado, Jaques Wagner.
Confira a relação dos integrantes da CPLP que vieram a São Francisco do Conde:
- Nelson Manuel Cosme (embaixador da República de Angola)
- Daniel Antônio Pereira (embaixador da República de Cabo Verde)
- Manuel Tomás Lubisse (embaixador da República de Moçambique)
- Manuel Lomba (cônsul geral de Portugal na Bahia)
- José Carlos Lamartine (adido cultural da embaixada de Angola no Brasil)
- Romualdo Johnam (adido cultural da embaixada de Moçambique no Brasil)
- Paulo Mateta (adido cultural da embaixada de Angola no Brasil)
- Camilo Afonso (adido cultural da embaixada de Angola no Brasil e diretor do Centro Cultural Casa de Angola na Bahia)
- Luis Bernardo (secretário de gabinete do embaixador de Angola no Brasil)