Bonecas negras como prática didática na educação infantil

Bonecas negras como prática didática na educação infantil

Entre as políticas de ação afirmativa adotadas pelo município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, está a doação de bonecas negras para as crianças que frequentam as escolas da rede municipal de ensino. A entrega foi possível graças a uma cláusula incluída no processo licitatório de compra dos brinquedos, exigindo que as bonecas estivessem de acordo com os traços raciais das crianças atendidas. É que o município possui mais de 90% da população formada por negros (pretos e pardos, de acordo com o Censo 2010). A começar pela sua prefeita, Rilza Valetim (PT), eleita em 2008 (e re-eleita em 2012, com mais de 75% dos votos) como a primeira mulher negra a assumir o comando do município que, graças aos royalties do petróleo, tem a maior arrecadação per capita entre as cidades brasileiras.

A ação da prefeitura está de acordo com as exigências da Lei 10.639, de 2003, que estabelece o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira em todos os níveis educacionais. A lei abriu espaço para discussões sobre o racismo na educação, não somente no conteúdo didático, como nos métodos e práticas pedagógicas. Em artigo publicado no jornal Folha Cidade Baixa (n. 5, novembro de 2011), a pedagoga Elienai dos Santos Barreto, especialista em Gestão Educacional, chama atenção para as consequências do uso hegemônico de bonecas brancas na infância, como prática contrária ao estímulo à diversidade étnical entre as crianças:

“Neste contexto de negação das características étnico-raciais, o ato de brincar apenas com bonecas brancas, como representação do “bom e do belo”, subalterniza, domina e elimina a identidade das crianças, estigmatizando-as e induzindo-as a acreditar que ser negro é ser feio, ser negro é ser sujo, ser negro é ser malvado”, defende a especialista.

Em seu artigo, a pedagoga destaca ainda os efeitos positivos da iniciativa da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde de dar às crianças bonecas negras, como prática didática pautada nas ações afirmativas: “A criança passa a ter na boneca negra um referencial de beleza que reflete sua imagem e o seu SER. Passa a perceber, progressivamente, que ser negro é ser bonito, ser negro é ser bom, ser negro é ser belo. E isso é indispensável na relação positiva que ela precisa desenvolver consigo, com o outro e com o mundo na construção de sua identidade e autonomia”, escreveu Elienai Barreto.

Universidade - Os esforços do município de São Francisco do Conde em estimular a promoção de políticas afirmativas na educação garantiram que a cidade recebesse um campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A Unilab foi instituída, no Brasil, em 2010, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, por meio da lei nº 12.289 que a define como uma Universidade Pública Federal. Baseada em princípios de cooperação solidária, o projeto pedagógico da instituição inclui 50% do ensino direcionado a alunos de países africanos e asiáticos que falam a língua portuguesa, enquanto os outros 50% são destinados a brasileiros.

Para Samuel Azevedo, que até o final de 2012 foi responsável pelo Departamento de Promoção da Igualdade Étnico Racial da Prefeitura de São Francisco do Conde, o município tem se tornado referência nacional de ações afirmativas, sendo laboratório de experiências exitosas de políticas de promoção da igualdade racial. “Graças aos investimentos em educação, daqui a 10 anos, o município de São Francisco do Conde vai gerar intelectuais negros e negras para a consolidação da igualdade neste país, que quer ser mais rico e justo para o seu povo”, acredita. O gestor aguarda as adequações que estão sendo feitas na nova gestão da prefeita re-eleita, Rilza Valetim, e o espaço institucional que será ocupado pelas políticas de promoção da igualdade racial.